Mais uma boa notícia para os proprietários de veículos automotores de via terrestre: no próximo ano o famigerado seguro DPVAT terá redução considerável para todas as categorias de veículos, podendo chegar a maravilhosos 79%! Mas para quem anualmente paga e não sabe porque e nem para...
Os contribuintes passam agora a contar com um importante precedente para afastar a ilegal cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre os imóveis recebidos por meio de contrato de permuta. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a tese da não incidência de tributos federais...
A pensão alimentícia é um valor que alguém, como obrigação, deve pagar a outra pessoa que possui o direito de sustento. De acordo com a norma jurídica brasileira, este valor é estipulado por meio de cálculos, de acordo com a renda de quem possui a obrigação de sustentar. A pensão...
